Sugestões de Livros

Colectânea de Casos Práticos e de Exames de Direito Processual Civil - Processo Civil Declarativo (casos práticos e exames já resolvidos)
Paulo Sousa Pinheiro
2006
ISBN 9724027414
256 páginas

CASOS PRATICOS RESOLVIDOS
Luis Duarte Manso e Nuno Teodosio Oliveira
Editora: Quid Juris

Do Professor Marcello Caetano, revisto e actualizado pelo Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
10º edição de 2007.
Editora: Almedina

"MANUAL DE PROCESSO CIVIL" - Antunes Varela (...), 2ª edição, 2004 Coimbra Editora.

Código do Procedimento Administrativo
Anotado e Comentado
Todos os artigos do Código são exaustivamente analisados, com notas e comentários, remissões, Jurisprudência e Pareceres sobre as matérias em análise.
O livro inclui também legislação complementar, designadamente sobre a Modernização Administrativa, Acesso aos Documentos Administrativos, Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas, o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado e o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas.

Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho
3.ª edição
Com as actualizações e revisões incluídas, esta edição tem os artigos alterados seguidos da redacção anterior. O novo Código de Processo do Trabalho revisto permite assim conhecer a lei e as disposições que vão vigorar a 1 de Janeiro de 2010.
O livro insere, também, a nova regulamentação ao Código do Trabalho (Lei 105/2009) e o regime das contra-ordenações laborais (Lei 107/2009).
Disponibiliza, ainda: informação sobre as remunerações mínimas mensais e uma Tabela de Correspondências para o anterior Código. Índices Remissivo e Geral.